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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:01
Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras
Ela pretendia receber o valor da hora acrescido do adicional.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:50
TJ reduz pensão de 22 para 11 salários: verba não deve fomentar o ócio
O TJ concluiu que o valor da pensão é excessivo, mesmo levando em conta que a ex-mulher, já com 60
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:00
Pai afasta dever de bancar pensão alimentícia para filha que lhe deu neto
Alimentanda está em idade laboral e não apresenta qualquer problema de saúde incapacitante ao exercício de atividade remunerada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:52
Incidência de correção monetária e juros legais referente a valor depositado em juízo.
Depositado o valor em conta judicial remunerada, resta elidida a mora do devedor, passando, a
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:01
Licença remunerada não exclui terço constitucional (férias)
A licença remunerada concedida ao trabalhador, provocada pela paralisação das atividades da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Ação ordinária de cobrança - Direitos autorais - Evento realizado com cobrança de ingressos e participação remunerada dos artistas
Autorização do ECAD indispensável. Irrelevante a existência do intuito de lucro para legitimar a cobrança dos direitos autorais.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:41
Digital Influencer terá conta reativada no Instagram
Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:20
Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.
Início de prova material da atividade remunerada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:05
Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.
Adesão ao contrato de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:10
Licença remunerada superior a trinta dias.
Efeitos sobre as férias.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:45
Acumulação remunerada de cargos públicos ganha autorização
Autora pode continuar exercendo o cargo de Auxiliar de Enfermagem em duas instituições públicas
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 13:24
Autorizada licença não remunerada a servidor
O afastamento do servidor não terá ônus para o Poder Judiciário de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 17:04
Posso contribuir para o INSS sem trabalhar?
Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Convênio médico. Suspensão do contrato de trabalho.
considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício".
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 16:36
Projeto dá licença remunerada para candidatura eleitoral
remunerada durante o período eleitoral aos empregados do setor privado que vierem a concorrer a mandatos públicos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:45
Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
Estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias